Legislação e NormasLegislation and StandardsLegislación y Normas
IS – MS – 19 – Procedimentos para Levantamento de Passivos Ambientais Autor: DEINFRA
Impactos Ambientais de Rodovías Autor: Luiza Coelho
Leis Ambientais para Excecução de Rodovías Autores: Yoko Inoue; Lívia Souza
Licenciamento Ambiental e EIA/RIMA
Licenciamento Ambiental Autor: Jorge Luiz Britto Cunha Reis
Manual Técnico: Licenciamento de Obras Rodoviárias Autor: Governo do Estado de Goiás
Instrução Normativa No – 1, de 19 de Janeiro de 2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2010
Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
IS – MS – 19 – Procedimientos para el Levantamiento de Pasivos Ambientales Autor: DEINFRA
Impactos Ambientales de Carreteras Autor: Luiza Coelho
Leyes Ambientales para la Ejecución de Carreteras Autores: Yoko Inoue; Lívia Souza
Licenciamiento Ambiental y EIA/RIMA
Licenciamiento Ambiental Autor: Jorge Luiz Britto Cunha Reis
Manual Técnico: Licenciamiento de Obras de Carreteras Autor: Governo do Estado de Goiás